Médico Veterinário encontra fósseis em muro de residências em Recife, Pernambuco.

Em um muro de um prédio no bairro dos Aflitos, como em centenas de muros de outros prédios de Recife e também nas bordas de muitas piscinas, alguns proprietários utilizam alguns tipos de rochas sedimentares para ornamentar estas estruturas. No entanto, essas pedras que tem entre 40 e 120 milhões de anos, pertencem a um período quando ainda existia a Pangeia e nelas existem inúmeros tipos de fósseis. Possivelmente são retiradas do Cariri, no Ceará, e vendidas sem nenhum controle por parte dos órgãos oficiais, o que é proibido por lei específica.

Não é permitido vender rochas com fósseis encrustados. Só nesse prédio, o Médico Veterinário Alberto Campos, formado pela UFRPE, encontrou aleatoriamente 15 fósseis de peixes e uma asa de inseto.

No Brasil, é ilegal para qualquer pessoa não filiada a uma instituição nacional ou estadual de pesquisa escavar fósseis sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A lei é de 1942, mas autorizações oficiais raramente são concedidas. A Constituição Brasileira também diz que os fósseis encontrados no país são propriedade do Estado, tornando ilegal sua venda ou exportação sem permissão. 

O tipo penal do art. 2º da Lei nº 8.176/91 qualifica como criminosa a conduta de exploração e comercialização de bens da União, sem autorização ou em desacordo com a obtida, conforme se vê abaixo:

"Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.

Pena: detenção, de um a cinco anos e multa".

Imaginemos quantos fósseis já foram e estão sendo destruídos em construções para enfeitar piscinas e muros das pessoas, na satisfação de seus caprichos e destruindo os registros da história, utilizando como simples materiais da construção civil, estes fósseis possivelmente mais antigos que o período Cretáceo, de no mínimo 40 milhões de anos atrás.

Fonte: Relatos e fotos de Alberto Campos e redação do Blog.