Em um muro de um prédio no
bairro dos Aflitos, como em centenas de muros de outros prédios de Recife e
também nas bordas de muitas piscinas, alguns proprietários utilizam alguns
tipos de rochas sedimentares para ornamentar estas estruturas. No entanto, essas pedras que tem entre 40 e 120 milhões de anos, pertencem a um período quando
ainda existia a Pangeia e nelas existem inúmeros tipos de fósseis. Possivelmente são
retiradas do Cariri, no Ceará, e vendidas sem nenhum controle por parte dos
órgãos oficiais, o que é proibido por lei específica.
Não é permitido vender
rochas com fósseis encrustados. Só nesse prédio, o Médico Veterinário Alberto
Campos, formado pela UFRPE, encontrou aleatoriamente 15 fósseis de peixes e uma
asa de inseto.
No Brasil, é
ilegal para qualquer pessoa não filiada a uma instituição nacional ou estadual
de pesquisa escavar fósseis sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A lei é de 1942, mas autorizações oficiais raramente são
concedidas. A Constituição Brasileira também diz que os fósseis encontrados
no país são propriedade do Estado,
tornando ilegal sua venda ou exportação sem permissão.
O tipo penal do art. 2º da Lei nº 8.176/91
qualifica como criminosa a conduta de exploração e comercialização de bens da
União, sem autorização ou em desacordo com a obtida, conforme se vê abaixo:
"Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio,
na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima
pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações
impostas pelo título autorizativo.
Pena: detenção, de um a cinco anos e multa".
Imaginemos quantos fósseis já
foram e estão sendo destruídos em construções para enfeitar piscinas e muros
das pessoas, na satisfação de seus caprichos e destruindo os registros da
história, utilizando como simples materiais da construção civil, estes fósseis
possivelmente mais antigos que o período Cretáceo, de no mínimo 40 milhões de anos
atrás.
Fonte: Relatos e fotos de Alberto Campos e redação do Blog.
